E-book Gratuito · 1ª Edição

A Nova Era das Transações Tributárias Sustentáveis

Descubra como o ESG está transformando o cenário tributário brasileiro e como você pode se posicionar como referência neste novo mercado — entre a justiça fiscal e a governança corporativa.

  • Apresentação: Min. Jorge Messias (AGU)
  • Prefácio: Anelize L. R. de Almeida (PGFN)
  • Posfácio: Conselho Federal da OAB
O cenário

O mercado mudou. O Direito Tributário também.

ESG já influencia decisões fiscais, públicas e empresariais. Profissionais que ignoram essa virada perdem espaço para quem domina a nova lógica regulatória — e ficam para trás na corrida pela autoridade técnica.

⚖️

Pressão regulatória crescente

Lei 13.988/2020, Portaria PGFN 1.241/2023 e Lei 15.103/2025 já incorporam critérios ESG aos acordos tributários.

📉

Quem não se atualiza, fica para trás

Empresas e escritórios sem leitura ESG perdem competitividade em transações, financiamentos e licitações.

🎯

Nova exigência de mercado

CFOs, contadores e advogados precisam dominar a interface entre tributário, governança e sustentabilidade.

Respaldo institucional

Uma obra com peso institucional.

Conteúdo alinhado com o que dizem especialistas, órgãos públicos e autoridades do sistema de Justiça brasileiro.

“ESG já influencia políticas fiscais e decisões públicas — não se trata mais de tendência, e sim de fato normativo.”

— Reflexões institucionais sobre a nova governança fiscal

“A transação tributária se consolida como ferramenta estratégica e sustentável de regularização e justiça fiscal.”

— Especialistas em direito tributário

“Órgãos públicos reforçam a integração entre sustentabilidade e gestão fiscal como vetor de eficiência estatal.”

— Posicionamentos institucionais recentes
O que você vai aprender

Benefícios do e-book

01

ESG aplicado ao tributário

Entenda como critérios ambientais, sociais e de governança incidem sobre acordos fiscais.

02

Estratégias modernas

Aprenda metodologias para desenho de transações tributárias com efeitos socioambientais positivos.

03

Posicione-se como especialista

Construa autoridade técnica em um nicho ainda pouco explorado e altamente demandado pelo mercado.

04

Antecipe tendências regulatórias

Conheça o Fundo Verde, a Lei 15.103/2025 (PATEN) e o futuro do sistema fiscal brasileiro.

Sobre o livro

Conteúdo técnico, estratégico e atual.

Esta obra sistematiza a virada normativa que transformou a transação tributária em vetor de política pública — capaz de sincronizar arrecadação eficiente, regularização fiscal e investimentos de transição (energia limpa, redução de emissões, economia circular).

  • Baseado em estudos recentes e posicionamentos institucionais
  • Apresentação do Ministro Jorge Messias (AGU)
  • Prefácio da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
  • Posfácio assinado pelo Conselho Federal da OAB
  • Quadro metodológico para desenho de acordos sustentáveis
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3 Marcos legais analisados
(Lei 13.988 · Port. 1.241 · Lei 15.103)
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